Demonstrações Financeiras

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Relatório de Administração

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Demonstrações Financeiras Trimestrais

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Demonstrações Contábeis Regulatórias

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2016

 


 

Fitch Rebaixa Ratings da TP Norte e da Paranaíba Para ‘AA-(bra)’

Fitch Ratings – São Paulo, 28 de agosto de 2017: A Fitch Ratings rebaixou, hoje, os ratings nacionais de longo prazo das emissões de debêntures da Matrinchã Transmissora de Energia S.A. (TP Norte) e da Paranaíba Transmissora de Energia S.A. (Paranaíba) para ‘AA-(bra)’ (AA menos (bra)), de (AA mais (bra))(AA mais (bra)). A Perspectiva dos ratings é Estável.
Os rebaixamentos refletem a mudança da visão da Fitch sobre a qualidade de crédito da acionista e garantidora de ambos os projetos, a Companhia Paranaense de Energia S.A. (Copel) que teve seu Rating Nacional de Longo Prazo revisado para ‘AA-(bra)’ (AA menos (bra))/Perspectiva Estável, de ‘AA+(bra)’ (AA mais (bra))/Perspectiva Negativa, em 15 de agosto de 2017. Informações adicionais sobre a Copel podem ser obtidas nos websites da Fitch, em www.fitchratings.com e em www.fitchratings.com.br.
SUMÁRIO
Os ratings das emissões refletem a natureza previsível e estável das receitas disponíveis, as elevadas margens de EBITDA, que se traduzem em forte break-even de despesas operacionais (opex), além de indicadores de crédito robustos. No entanto, os ratings das emissões estão limitados ao rating da Copel, devido à existência de cláusulas de vencimento antecipado cruzadas relativas aos garantidores ao longo da vigência das garantias.
PRINCIPAIS FUNDAMENTOS DOS RATINGS
As emissões de debêntures beneficiam-se de garantias incondicionais e irrevogáveis, equivalentes a 100% de seus montantes, o que mitiga riscos adicionais de completion e ramp-up. No projeto da Paranaíba, os garantidores são a State Grid Brasil Holding (SGBH, sem rating público pela Fitch; com garantia de 51%) e a Copel (garantia de 24,5%). Este projeto também conta com fiança bancária dos bancos Santander (Brasil) S.A. (Santander, sem rating público pela Fitch) e do Banco ABC Brasil S.A. (ABC, Rating Nacional de Longo Prazo ‘AA+(bra)’ (AA mais (bra)), Perspectiva Estável). Já no projeto da TP Norte, os garantidores são a Copel (49%) e o Santander (51%). As garantias serão liberadas assim que o completion financeiro for alcançado — o que pressupõe um índice de Cobertura do Serviço da Dívida (Debt Service Coverage Ratio – DSCR) acima de 1,20 vez por 12 meses, esperado para ocorrer em 2018.
SENSIBILIDADES DO RATING
Desenvolvimentos que podem, individual ou coletivamente, levar a uma ação de rating negativa incluem:
— Alterações na visão da Fitch sobre a qualidade de crédito das acionistas/garantidoras, até o completion financeiro.
Desenvolvimentos que podem, individual ou coletivamente, levar a uma ação de rating positiva incluem:
— Alterações na visão da Fitch sobre a qualidade de crédito das acionistas/garantidoras, até o completion financeiro;
— Receitas e custos estáveis que resultem em expectativas de DSCRs consistentemente superiores a 1,30 vez, após o completion financeiro.
PERFIL DOS PROJETOS
A TP Norte é um projeto desenvolvido para construir, manter e operar linhas de transmissão, com extensão total de 1.005 km, e três subestações. O projeto está localizado no Estado do Mato Grosso, e seu principal objetivo é escoar a energia produzida pela Hidroelétrica de Teles Pires (HTP), que tem capacidade instalada total de 1.820 MW. A TP Norte e a HTP são projetos distintos, que atuam de forma independente.

A Paranaíba é um projeto desenvolvido para construir, manter e operar uma linha de transmissão, com extensão total de 953 km, e quatro ampliações de subestações. O projeto está localizado nos estados da Bahia, de Goiás e de Minas Gerais.

Clique Aqui para visualizar.

Fonte: Fitch Ratings

Fato Relevante – Retificação da Licença de Operação Nº 1367/2017 (Inclusão dos Trechos G1 e G2)

FATO RELEVANTE

Rio de Janeiro, 07 de abril de 2017 – Paranaíba Transmissora de Energia S.A (“Companhia”), sociedade anônima de capital fechado, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas nº 955, Sala 1101 – Parte, Centro, CEP 20071-004, em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/02 e respectivas alterações, comunica aos seus acionistas e ao mercado que no dia 04 de abril de 2017,  o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (“IBAMA”) retificou a licença de operação nº 1367/2017, estendendo-a a todos os trechos da Linha de Transmissão 500kV, passando pelas subestações de Barreiras II – Rio das Éguas – Luziânia –  Pirapora 2, com extensão aproximada de 953 Km, compreendida entre os estados da Bahia, Goiás e Minas Gerais. Desta maneira, a Companhia encontra-se 100% operacional e apta ao recebimento integral da RAP (Receita Anual Permitida).

Clique Aqui para acessar o Fato Relevante.

Fitch Atribui Rating ‘AA+(exp)(bra)’ à Proposta de Emissão de Debêntures da Paranaíba Transmissora de Energia S.A.; Perspectiva Negativa

Fitch Ratings – São Paulo, 16 de janeiro de 2017: A Fitch Ratings atribuiu, hoje, o Rating Nacional de Longo Prazo ‘AA+(exp)(bra)’ (AA mais (exp)(bra)) à proposta de segunda emissão de debêntures da Paranaíba Transmissora de Energia S.A. (Paranaíba), no montante de até BRL120,0 milhões, com vencimento em 2028. A Perspectiva é Negativa. A Paranaíba é um projeto composto por quatro ampliações de subestações e 953 km de linhas de transmissão, localizado nos estados da Bahia, de Goiás e de Minas Gerais.

O rating atribuído à proposta de emissão reflete a baixa complexidade da operação e a manutenção de uma linha de transmissão, aliadas à natureza previsível e estável das receitas à base de disponibilidade, bem como as elevadas margens de EBITDA. O rating reflete, ainda, as garantias corporativas e bancárias que mitigam os riscos de completion e ramp-up do projeto, que está 99% concluído.

Apesar de o projeto apresentar Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (DSCR) médio de 1,42 vez no cenário de rating, o rating reflete a expectativa de DSCRs entre 1,25 vez e 1,33 vez de 2018 a 2021 — sendo que, para atingir ‘AAA(bra)’, os DSCRs para projetos com este perfil operacional devem ser superiores a 1,30 vez, de forma consecutiva. O Múltiplo de ROC (breakeven de despesas operacionais (opex) dividido pelo ROC – Realistic Outside Cost) de 24,3 vezes provê margem de segurança adicional ao projeto em caso de eventuais incrementos de custos de operação e manutenção.

O rating da proposta de emissão contempla, em última instância, a existência de cláusulas de vencimento antecipado relacionadas à qualidade de crédito dos garantidores, até que o completion financeiro seja atingido. O rating da Companhia Paranaense de Energia S.A. (Copel, Rating Nacional de Longo Prazo ‘AA+(bra)’ (AA mais(bra)), Perspectiva Negativa), garantidora de 24,5% das debêntures, reflete o teto máximo de classificação das debêntures, até o projeto atingir o completion financeiro.

PRINCIPAIS FUNDAMENTOS DO RATING

Risco de Completion Garantido Por Contrapartes Fortes: Risco de Conclusão – Forte

A expectativa é de que o projeto esteja totalmente construído e 100% operacional ao fim de fevereiro de 2017, o que representa um atraso de oito meses. Este atraso se deve, em grande parte, à suspensão da autorização por parte do regulador, devido à ausência de Licença de Operação. O trecho ‘G1’ é o único dos três trechos ainda em fase de construção, que está 99% concluída. Entretanto, a proposta de debêntures se beneficia de garantias incondicionais e irrevogáveis da State Grid Brasil Holding (SGBH, sem rating público da Fitch; garantia de 51%), da Copel e de mais um banco com rating mínimo requerido de ‘AA+(bra)’ (AA mais(bra)), a ser definido. As garantias serão liberadas assim que o completion financeiro for alcançado — o que pressupõe um índice de DSCR acima de 1,20 vez por 12 meses, esperado para ocorrer em fevereiro de 2018. A estrutura da dívida embute cláusulas de vencimento antecipado relacionadas à qualidade de crédito da SGBH, da Copel e do banco, até que o completion financeiro seja atingido.

Elevadas Margens; Fortes Break-evens de Opex: Risco de Custo – Médio

A Paranaíba assinou um contrato de operação e manutenção com a companhia Serra da Mesa Transmissora de Energia S.A. (não avaliada pela Fitch), restrito a quatro anos (prazo máximo estabelecido pelo setor para acordos com partes relacionadas). Não obstante, existe uma vasta gama de potenciais substitutos. Por meio da análise de pares, a Fitch assumiu um custo de mercado (ROC) de 15% sobre os valores contratuais e o orçamento de seguros e despesas administrativas. O projeto apresenta break-even de operação e manutenção de 360% — o qual, combinado ao ROC de 15%, resulta em um Múltiplo de ROC de 24,3 vezes.

Receitas Previsíveis e Estáveis: Risco de Receita – Forte

A Paranaíba firmou um contrato, à base de disponibilidade, com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que estabelece dedução máxima equivalente a 12,5% da Receita Anual Permitida (RAP). O risco de contraparte é mitigado pelo rateio entre todas as empresas de geração e distribuição de energia no sistema, o que pressupõe, portanto, elevada diversificação. A RAP é corrigida anualmente pela inflação acumulada no período e, a cada cinco anos, é reajustada para manter a taxa interna de retorno do projeto imune a variações macroeconômicas.

Conta Reserva e Descasamento de Taxas Limitam Estrutura da Dívida: Estrutura da Dívida – Média

A indexação do financiamento de longo prazo concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), bem como as contas reservas de seis meses, limitam o atributo ‘Estrutura da Dívida’ a ‘Média.’ Os demais elementos estruturais são condizentes com uma estrutura de dívida “Forte,” incluindo a cascata de pagamentos e a natureza sênior, com garantia, da proposta de debêntures avaliada.

Indicadores de Crédito Robustos

O projeto apresenta DSCR médio de 1,42 vez no cenário de rating, suportado por níveis crescentes ao longo da vida das debêntures. Entre 2018 e 2021, o cenário de rating indica DSCRs entre 1,25 vez e 1,33 vez. Os DSCRs são bastante sensíveis às premissas de inflação e à TJLP (premissa de TJLP real de 1,5% a longo prazo no cenário de rating), sendo que uma projeção mais conservadora — mas ainda assim realista para as premissas macroeconômicas (TJLP real de 3,0% a longo prazo) — reduz o DSCR médio para 1,36 vez.

Análise dos Pares

Os pares mais apropriados à análise do projeto, para fins de comparação, são a Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. (Rating Nacional de Longo Prazo ‘AA+(bra)’ (AA mais (bra))/Perspectiva Estável; DSCRs mínimo e médio de 1,19 vez e 1,39 vez no cenário de rating da Fitch, respectivamente) e a Matrinchã Transmissora de Energia S.A. (Rating Nacional de Longo Prazo ‘AA+(bra)’ (AA mais (bra))/Perspectiva Negativa; DSCRs mínimo e médio de 1,24 vez e 1,53 vez, respectivamente). Estas transações registram Múltiplos de ROC de 44,0 vezes e 36,4 vezes, respectivamente.

SENSIBILIDADES DO RATING

Ação de Rating Negativa: Uma ação de rating negativa poderá ocorrer caso o projeto apresente despesas operacionais duas vezes acima das expectativas, que resultem em DSCRs próximos a 1,20 vez; ou caso a SBGH, a Copel ou o banco garantidor tenham seus ratings rebaixados para menos de ‘AA+(bra)’ (AA mais (bra)), até que o completion financeiro do projeto seja atingido.

Perspectiva Estável: A Perspectiva poderá ser revisada para ‘Estável’ caso a Perspectiva dos ratings da Copel também seja alterada de ‘Negativa’ para ‘Estável’, ou uma vez atingido o completion financeiro do projeto.

Ação de Rating Positiva: Uma ação de rating positiva poderá ocorrer depois que o projeto atingir o completion financeiro, com receitas e custos estáveis que resultem em expectativas de DSCRs consecutivos superiores a 1,30 vez.

PERFIL DO PROJETO

A Paranaíba é um projeto desenvolvido para construir, manter e operar uma linha de transmissão, com extensão total de 953 km, e quatro subestações. O projeto está localizado nos estados da Bahia, de Goiás e Minas Gerais.

Os acionistas da Paranaíba são a State Grid Brazil Holding S.A. (SGBH – 51% de participação), a Copel Geração e Transmissão S.A. (Copel GT – Rating Nacional de Longo Prazo ‘AA+(bra)’ (AA mais (bra))/Perspectiva Negativa; 24,5% de participação) e Furnas Centrais Elétricas S.A. (Furnas, Rating Nacional de Longo Prazo ‘AA-(bra)’ (AA menos(bra))/Perspectiva Estável). A concessionária foi arrematada em leilão realizado em dezembro de 2012, com uma RAP real de BRL100,26 milhões (valores de dezembro de 2012). A concessão tem prazo de trinta anos, a contar da data de assinatura do contrato, e expira em abril de 2043.

O projeto começou a receber receita referente a um dos três trechos (‘G3’) em maio de 2016. O segmento ‘G2’, finalizado em julho de 2016, aguardava o Termo de Liberação Parcial (TLP) para iniciar sua operação e receber receita. Em setembro de 2016, no entanto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu as receitas do trecho ‘G3’ e cancelou a emissão da TLP para o trecho ‘G2’, devido à existência de sítios arqueológicos. Neste caso específico, não há penalidades aplicáveis. De acordo com o emissor, a liberação do trecho ‘G2’ é esperada para fevereiro de 2017, junto com a finalização do trecho ‘G1’, hoje 99% concluído. Já o segmento ‘G3’ deve voltar a receber receita em fevereiro de 2017.

As atividades de O&M ficarão a cargo da Serra da Mesa, empresa integralmente controlada pela SGBH, por um custo de BRL10,650 por quilômetro por ano (valores de janeiro de 2017). Os valores de O&M são considerados compatíveis com os do mercado, por meio de uma análise comparativa com outros projetos de transmissão no Brasil.

Os recursos captados com a proposta de segunda emissão de debêntures complementam o financiamento de longo prazo concedido pelo BNDES, no valor de BRL606 milhões. O projeto apresenta baixa relação dívida/ativo, com 42% do investimento total advindo de capital dos acionistas.

As projeções do cenário de rating para 2018, primeiro ano completo de operação comercial de 100% do projeto, indicam receita líquida de BRL128 milhões e EBITDA de BRL114 milhões, bem como relação dívida líquida/EBITDA de 5,6 vezes no final daquele ano.

DETALHES DA EMISSÃO

A proposta de segunda emissão de debêntures da Paranaíba totalizará até BRL120,0 milhões, com vencimento em março de 2028. As debêntures têm pagamentos semestrais de juros e principal, que se iniciarão em setembro de 2017.

A emissão compartilha todas as garantias com os financiamentos contratados junto ao BNDES, no montante de BRL606 milhões. O investimento estimado do projeto foi de aproximadamente BRL1,1 bilhão.

Fonte: Fitch Ratings